Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais no contexto de suas funcionalidades voltadas à navegação, publicação de anúncios, interação entre usuários, segurança da operação e prevenção a fraudes.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência desta Política, que deverá ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso e demais avisos aplicáveis.

A plataforma poderá coletar, conforme a funcionalidade utilizada, as seguintes categorias de dados:

• I. dados cadastrais, como nome, e-mail, telefone e tipo de usuário;
• II. dados de autenticação e segurança, como registros de acesso, metadados técnicos, logs, histórico de verificações e eventos relacionados à proteção da conta;
• III. dados de uso da plataforma, como interações, preferências, navegação e utilização de funcionalidades;
• IV. dados relacionados a anúncios, propostas, mensagens, denúncias, revisões e demais conteúdos inseridos pelo usuário;
• V. documentos, imagens, evidências e informações complementares eventualmente solicitadas para reforço de confiança, verificação ou prevenção a fraudes.

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• I. criação, manutenção e autenticação de conta;
• II. disponibilização das funcionalidades do produto;
• III. comunicação entre usuários dentro da plataforma;
• IV. prevenção a fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• V. verificação de identidade, perfil, legitimidade ou credenciais quando necessário;
• VI. moderação, atendimento, suporte e resposta a denúncias;
• VII. melhoria do produto, análise operacional e evolução da experiência;
• VIII. cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos.

O tratamento de dados pessoais poderá se apoiar, conforme o caso, em bases legais compatíveis com a legislação aplicável, incluindo:

• execução de procedimentos relacionados ao uso da plataforma;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, especialmente para segurança, prevenção a fraudes, proteção da operação e melhoria do serviço, quando cabível.

A plataforma poderá compartilhar dados com terceiros estritamente necessários ao funcionamento, segurança e operação do serviço, incluindo provedores de infraestrutura, autenticação, hospedagem, banco de dados, comunicação, analytics, suporte e prevenção a fraudes.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para a finalidade correspondente.

A plataforma também poderá compartilhar dados quando necessário para cumprir obrigação legal, atender ordem de autoridade competente, proteger direitos ou responder a incidentes relevantes.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• cumprir as finalidades informadas nesta Política;
• preservar registros de segurança, auditoria e evidências de uso;
• atender obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
• permitir resposta adequada a disputas, denúncias e incidentes.

Os prazos de retenção poderão variar conforme a natureza do dado e a finalidade do tratamento.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamento;
• revisão de determinadas decisões, quando aplicável;
• eliminação, anonimização ou bloqueio, nos limites legais e técnicos pertinentes.

A plataforma busca adotar medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Embora nenhum ambiente digital seja completamente imune a riscos, a plataforma adota controles compatíveis com o estágio do produto e com a criticidade das informações tratadas.

O acesso interno a dados pessoais deverá observar critérios de necessidade, perfil de acesso e finalidade legítima, com registro de ações críticas sempre que aplicável.

A plataforma poderá revisar e aperfeiçoar seus controles internos ao longo da evolução do produto.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais, técnicas ou evoluções do produto. A versão mais atual estará sempre disponível na plataforma.

Solicitações relacionadas a esta Política, à privacidade ou ao tratamento de dados poderão ser direcionadas aos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela plataforma.